SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Banco é responsável por transferência de veículo

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz